Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Campo Bom para Concurso
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam
ao Município de Campo Bom.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160920
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777356
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder às questão,
considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e
suas alterações posteriores, que aprovou
o Novo Código Tributário do Município de
Campo Bom.
O Sistema Tributário Municipal
é composto de impostos, taxas e contribuições.
Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da
composição do Sistema Tributário do Município
de Campo Bom:
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777355
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder às questão,
considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e
suas alterações posteriores, que aprovou
o Novo Código Tributário do Município de
Campo Bom.
Segundo o Art. 34 do referido
Código, excluem o crédito tributário:
I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia.
Quais estão corretas?
I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia.
Quais estão corretas?
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777354
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder às questão,
considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e
suas alterações posteriores, que aprovou
o Novo Código Tributário do Município de
Campo Bom.
O Art. 8º do Código Tributário
Municipal estabelece que “os débitos para com
a Fazenda Pública Municipal, de qualquer
natureza, inclusive fiscais, atuais e futuros –
incluídas as multas de qualquer espécie –
provenientes da impontualidade, total ou
parcial, nos respectivos pagamentos, assim
como todos os valores apresentados no
referido código serão atualizados
monetariamente, de acordo com a variação
anual – ou outra periodicidade que venha a ser
estabelecida pelo Governo Federal – do _________________________ da Fundação
Getúlio Vargas, ou outro que venha sucedê-lo.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.