Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Candelária para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto
|
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Cirurgião Dentista |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Contador |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Ambiental |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Geólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Licenciador/ Orientador Ambiental |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Médico Ginecologista/Obstetra |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psiquiatra |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Terapeuta Ocupacional |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Analista Processual - Edital nº 01 |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Assistente Social do SUAS |
Q1814660
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Candelária, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |
Q1813074
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O processo legislativo é a função mais importante de uma Câmara Municipal. Por isso,
todos os servidores do Poder Legislativo devem conhecer a dinâmica que envolve a produção de leis.
Dessa forma, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que apresentar informações
INCORRETAS acerca do processo legislativo, conforme descrito no texto constitucional brasileiro.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |
Q1813073
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise a situação abaixo narrada:
Uma servidora da Câmara Municipal de Candelária foi admitida por meio de concurso público e foi provida em cargo de outra categoria funcional, sendo assim enquadrada na classe "A" da respectiva categoria, pois o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional. Por esse motivo, de acordo com a Lei Municipal nº 410/2009, para fins de promoção, o que acontecerá?
Uma servidora da Câmara Municipal de Candelária foi admitida por meio de concurso público e foi provida em cargo de outra categoria funcional, sendo assim enquadrada na classe "A" da respectiva categoria, pois o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional. Por esse motivo, de acordo com a Lei Municipal nº 410/2009, para fins de promoção, o que acontecerá?
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |
Q1813072
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para que o ordenamento jurídico de um ente federativo (União, estados, municípios
e DF) funcione de maneira coesa, é preciso que as leis locais tenham clareza sobre os termos que
utilizam. Da mesma forma, os servidores públicos, sobretudo os que atuam junto ao Poder Legislativo,
precisam ter domínio sobre a terminologia jurídica necessária à prestação do bom serviço público. A
Lei Municipal nº 410/2009, esta que, dentre outros temas, dispõe sobre os quadros de cargos e funções
públicas do município de Candelária, traz logo em sua parte inicial uma série de termos específicos
utilizados pela lei. Dessa forma, analise as alternativas que se seguem e assinale aquela que trouxer
corretamente o termo e o conceito ao qual ele se refere, especificamente dentro da redação da Lei
Municipal nº 410/2009.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Oficial Legislativo |
Q1813071
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 024/2021 institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Candelária (PDDU) “como instrumento orientador e normativo dos
processos de crescimento e transformação do Município nos aspectos urbanísticos, políticos,
socioeconômicos, físico-ambientais e administrativos”. O PDDU tem relação direta com a Constituição
Federal, pois tem por objetivo fundamental garantir direitos que dela se desdobram. Sobre isso,
considerando as legislações acima citadas, analise as alternativas que se seguem e assinale aquela
que trouxer informações INCORRETAS acerca do PDDU.