Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Estância Velha para Concurso

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha.

Para os efeitos da presente Lei, fica estabelecido que os servidores do Município de Estância Velha, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá haver sempre, um intervalo mínimo de _______ horas para repouso e alimentação do servidor, salvo as exceções legais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha.

A presente Lei, ao tratar do sobreaviso para os servidores do Município de Estância Velha, determina que o servidor em regime de sobreaviso ou de plantões realizados em dependências públicas, serão fornecidas instalações apropriadas para:

I. Descanso.

II. Higiene.

III. Alimentação.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha.

Conforme a referida Lei, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua:

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha.

De acordo com a referida Lei, os cargos de provimento em comissão, do Município de Estância Velha, integram o quadro ________________ de cargos e funções. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha.

Para os efeitos desta Lei, os cargos de provimento em comissão, no Município de Estância Velha, são exercidos primordialmente para atender encargos de:

I. Direção.

II. Chefia.

III. Assessoramento e assistência.

Quais estão corretas?