Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Santa Cecília do Sul para Concurso
Foram encontradas 20 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicopedagogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicólogo |
Q1091785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os
afastamentos em virtude de, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicopedagogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicólogo |
Q1091784
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, o servidor ocupante de cargo efetivo e
estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos
Estados e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:
I. Para exercício de função de confiança, com ônus da cedência para o Município. II. Em casos previstos em leis específicas, sendo o ônus da cedência suportado pelo órgão conforme dispuser a lei. III. Para cumprimento de convênio ou acordos, casos em que o ônus da cedência nunca recairá sobre o Município.
Quais estão corretas?
I. Para exercício de função de confiança, com ônus da cedência para o Município. II. Em casos previstos em leis específicas, sendo o ônus da cedência suportado pelo órgão conforme dispuser a lei. III. Para cumprimento de convênio ou acordos, casos em que o ônus da cedência nunca recairá sobre o Município.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicopedagogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicólogo |
Q1091783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto à Licença-Prêmio, de acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, é correto
afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Clínico Geral |
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicólogo |
Q1091782
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei Municipal nº 006/2001, sobre o
exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo, que poderá ocorrer sob a forma de
função gratificada.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Controlador Interno
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Clínico Geral |
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicopedagogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Psicólogo |
Q1091781
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fernanda foi nomeada para um cargo de provimento efetivo há três dias e está
ciente de que, quando entrar em exercício, ficará sujeita ao estágio probatório. Sobre esse período
de estágio, assinale a alternativa correta, considerando a Lei Municipal nº 006/2001 (Regime Jurídico
Único dos Servidores Municipais).