Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 2.914 de 2011 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município para Concurso

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. Nesse contexto, considerando que Elisa e Nivaldo, que atualmente só possuem graduação em suas áreas, entrem em exercício nos respectivos cargos e futuramente concluam uma pós-graduação, de acordo com disposto na Lei nº 2.914/2011, eles terão um adicional de _____ sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em ____ subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores, no mês seguinte, a contar da data do protocolo de entrega do diploma devidamente registrado no órgão competente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de Gramado, a cada promoção por desempenho, o servidor terá direito a ____________ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em __________________ subfaixa de vencimento, até o limite de _________________, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:

I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.

II. Nível Básico, com 06 faixas de vencimento.

III. Nível Médio, com 05 faixas de vencimento.

IV. Nível Superior, com 06 faixas de vencimento.

Quais estão corretas?

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.

Coluna 1

1. Cargo.

2. Faixa de Vencimento.

3. Funções Gratificadas.

4. Nível.

Coluna 2

( ) Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo.

( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária.

( ) Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas.

( ) Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. Nesse contexto, considerando que Elisa e Nivaldo, que atualmente só possuem graduação em suas áreas, entrem em exercício nos respectivos cargos e futuramente concluam uma pós-graduação, de acordo com disposto na Lei nº 2.914/2011, eles terão um adicional de _____ sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em ____ subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores, no mês seguinte, a contar da data do protocolo de entrega do diploma devidamente registrado no órgão competente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.