Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Esteio para Concurso

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.

Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Município de Esteio o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Código Tributário Municipal e, determina ainda que as aprovações das mencionadas Leis Complementares serão aprovadas por:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base em princípios. Analise as assertivas abaixo sobre esses princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. IV. Respeito à liberdade e aos direitos.
Quais estão corretas? 

O papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição primeira para o exercício pleno dos direitos:

Organizar e dirigir situações de aprendizagens é manter um espaço justo para tais procedimentos. É sobretudo, despender energia e tempo e dispor das competências profissionais necessárias para imaginar e criar outros tipos de situações de aprendizagem. Analise as assertivas abaixo sobre as competências específicas que essa competência global mobiliza:
I. Envolver os alunos em atividades de pesquisa. II. Construir e planejar dispositivos e sequências didáticas. III. Trabalhar a partir dos erros e dos obstáculos à aprendizagem.

Quais estão corretas?

Elaborar um projeto de equipe, dirigir um grupo de trabalho e administrar crises ou conflitos pessoais são competências específicas relacionadas à competência de referência, tal como: