Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2479799
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Araricá , Lei nº 901 de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araricá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479799 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2479797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Araricá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araricá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479797 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Eduardo é servidor público do município de Araricá/RS, pertencente à classe inicial, classe A, e por conta do seu bom desempenho no trabalho e tempo de serviço de cinco anos Eduardo pode passar à classe B. Considerando o caso narrado, e segundo o Plano de Carreira do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 909/2010), estamos diante de: 
Alternativas
Q2479792
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Araricá , Lei nº 901 de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araricá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479792 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Para ingresso no serviço público municipal, a pessoa deve ter no mínimo 30 (trinta) anos. II. Os cargos públicos serão de provimento efetivo ou em comissão. III. Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
Alternativas
Q2479791
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Araricá , Lei Orgânica do Município de Araricá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araricá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479791 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Maria, prefeita do município de Araricá/RS, deseja nomear seu cônjuge João para um cargo de confiança na prefeitura. Sobre a nomeação, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Alternativas
Q2479790
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Araricá , Lei Orgânica do Município de Araricá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araricá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479790 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Municipal de Educação.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: E
19: D
20: E
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