Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Concurso

Foram encontradas 592 questões

Q2467470 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir. 


O CNJ é responsável pelo julgamento de processos disciplinares contra membros do Judiciário, garantindo o direito à ampla defesa, e pode determinar sanções administrativas como a remoção ou aposentadoria. 

Alternativas
Q2467465 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir. 


O CNJ é uma instituição independente que não está vinculada a nenhum dos Poderes da República, operando fora da estrutura do Poder Judiciário. 

Alternativas
Q2467454 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir. 


O CNJ tem poderes legislativos, podendo elaborar e aprovar leis federais, estaduais e municipais como parte de suas atribuições regulares.

Alternativas
Q2465227 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução no 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2465226 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução no 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) e dá outras providências, é correto afirmar que, entre outros, integra o SInSIPJ: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: D
5: D