Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Resoluções do CNJ para Concurso
Foram encontradas 130 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261368
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria
Nacional de Justiça, sobre o teletrabalho no âmbito dos
serviços notariais e de registro, assinale a alternativa
correta.
Q2255017
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução no 305/2019, do Conselho
Nacional de Justiça, que fixa os parâmetros para o uso
das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário,
assinale a alternativa correta.
Q2224719
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
João, que atuava como conciliador no âmbito de determinada
estrutura do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, buscou se inteirar
sobre a possibilidade de Câmaras Privadas de Conciliação e
Mediação realizarem sessões de mediação ou conciliação no
território desse Estado.
Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:
Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:
Q2224718
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada
em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao
questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura,
foi-lhe informado que ela é responsável por:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que:
Q2224717
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em
relação aos requisitos a serem observados para a instituição da
respectiva política remuneratória.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória: