Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - STJ - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

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Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2018 - CRMV - ES - Advogado |
Q1078799 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo a jurisprudência do STJ, o prazo para o contribuinte propor Ação Declaratória Pura é de:
Alternativas
Q906361 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q881949 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.


Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submetidos à aprovação da Corte Especial.

Alternativas
Q881948 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.


Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser submetida à apreciação do Conselho de Administração do tribunal.

Alternativas
Q881947 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.


Caso uma turma do STJ tenha de realizar sessão extraordinária, a convocação da sessão deverá ser feita pelo presidente da corte.

Alternativas
Respostas
6: A
7: A
8: C
9: E
10: E