Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Provimento nº 240 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para Concurso

Foram encontradas 39 questões

Q1852348 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a afirmativa correta no que diz respeito ao casamento realizado no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Alternativas
Q1852347 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O registro civil das pessoas naturais que realizar averbação da separação, divórcio e restabelecimento da sociedade conjugal, comunicará ao registro civil das pessoas naturais onde está registrado o nascimento do(s) nubente(s), para efeitos de anotação. Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Alternativas
Q1852342 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o estabelecido no Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Alternativas
Q1852340 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao registro de nascimento de indígena, assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Alternativas
Q1852339 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: C
24: A
25: B