Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para Concurso
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José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
À luz do Regime Jurídico aplicável ao caso, é correto afirmar que a narrativa descreve o instituto da:
A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:
Nesse caso, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a representação será processada e julgada pelo(a):