Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado da Paraíba para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Q930598
Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de
Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas |
Q862597
Legislação Estadual
Com base no disposto na CE/PB, cabe ao TCE/PB, entre outras
competências,
Ano: 2012
Banca:
FAPERP
Órgão:
TJ-PB
Prova:
FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q804410
Legislação Estadual
Com base no item da Ordem Econômica, da
Constituição do Estado da Paraíba, qual alternativa
está incorreta?
Ano: 2012
Banca:
FAPERP
Órgão:
TJ-PB
Prova:
FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q804409
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado da Paraíba em
seu Título VII, da Ordem Econômica, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2012
Banca:
FAPERP
Órgão:
TJ-PB
Prova:
FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q804408
Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Paraíba, em seu Art.6,
determina que o processo legislativo compreende a
elaboração de: