Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100398
Legislação Estadual
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos
em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações,
formais ou informais, apresentados ao Governo do Estado, sobre a organização administrativa estadual na área de segurança
pública e sobre os direitos assegurados a presos, a testemunhas ou a vítimas, vêm sendo respondidos com menções a
previsões da Constituição do Estado, texto em relação ao qual o movimento não possui familiaridade. Após analisar os referidos
ofícios e as informações prestadas, o(a) defensor(a) público(a) coordenador(a) iniciará sua explicação ao movimento social
apontando que, conforme previsto no capítulo da Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |
Q1970904
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido pela Constituição do Estado de São
Paulo para as finanças públicas.
Q503444
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, na seção que trata de obras, serviços públicos, compras e alienações, determina que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |
Q1044902
Legislação Estadual
Um servidor do SAEEB, após aprovação em concurso
público, iniciou o efetivo exercício de seu cargo no dia
01.06.2009. Em 01.07.2009 foi nomeado para o exercício de uma função de confiança, a título transitório, que
lhe proporcionava uma remuneração superior ao cargo
para o qual foi aprovado em concurso. Permaneceu no
exercício da função de confiança até 25.06.2018, quando
então voltou a exercer o cargo para o qual foi aprovado
no concurso. Anoto que o servidor foi confirmado no seu
cargo após o fim do estágio probatório, tendo adquirido
a estabilidade, no período regularmente previsto. O servidor incorporou a diferença entre a sua remuneração e
a remuneração da função de confiança na proporção de