Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Foram encontradas 243 questões

Q2469595 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados: 
Alternativas
Q2469004 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q2465328 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Constituição Federal, na referida Constituição e nas leis:


I. Irredutibilidade de vencimentos ou salários.


II. Remuneração do serviço extraordinário superior no mínimo em 50% à do normal.


III. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.


Quais estão corretos?

Alternativas
Q2465023 Legislação Estadual
Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2463983 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a quem compete privativamente exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual? 
Alternativas
Respostas
6: E
7: A
8: E
9: E
10: B