Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a intervenção no município pelo estado dar-se-á por: 

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária:


I.   A regionalização dos estabelecimentos penais.

II. A execução de políticas públicas voltadas à qualificação da custódia e aos mecanismos de classificação das pessoas presas, com vistas à individualização da execução da pena.

III. A geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.

IV. A elevação dos níveis de escolaridade, educação profissional e empregabilidade da população prisional.


Quais estão corretas?

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária:


I.  A regionalização dos estabelecimentos penais.

II. A execução de políticas públicas voltadas à qualificação da custódia e aos mecanismos de classificação das pessoas presas, com vistas à individualização da execução da pena.

III. A geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.

IV. A elevação dos níveis de escolaridade, educação profissional e empregabilidade da população prisional.


Quais estão corretas?

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela _________________, e o Executivo, exercido pelo _________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.