Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

Assim como o Grupo dos Mais Vividos, o Programa Mesa Brasil desenvolve um trabalho com idosos e oferece ações baseadas nas necessidades e nos interesses dos participantes, com atividades lúdicas e ocupacionais.

Somente podem fazer parte do Grupo dos Mais Vividos pessoas com mais de 65 anos de idade que possuam a carteirinha do Sesc.

Desde que encaminhada por médicos, com laudo comprovando a necessidade de participação em grupos de socialização, qualquer pessoa poderá participar de ambos os projetos.

A ação do Programa Mesa Brasil realiza-se por meio de contatos e mobilização de particulares para arrecadação e doação de gêneros alimentícios excedentes e entrega desses donativos às instituições cadastradas no programa.

O Programa Mesa Brasil funciona como um elo entre empresas doadoras e entidades receptoras, estimula a responsabilidade social por meio de uma rede de solidariedade formada por empresários, comerciantes, cooperativas, produtores rurais do DF e entorno e instituições e entidades que abrigam pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

instituição privada, mantida por contribuição social de caráter compulsório, incidente sobre a folha de pagamento de empresas do setor.

instituição sem fins lucrativos, com autonomia em sua atuação em âmbito regional e voltada para o bem-estar social de seus empregados, não atendendo à comunidade em geral.

dos cinco maiores complexos de educação profissional do mundo e o maior da América Latina.

rede de instituições paraestatais brasileiras de atuação em âmbito nacional.

associação civil com fins educacionais e não lucrativos, de utilidade pública federal.

atuar, separadamente dos empregadores contribuintes, dando autonomia aos respectivos órgãos de classe e visando à propositura de sistemas de serviço social independentes entre si e adaptáveis aos meios peculiares às várias regiões do País.

estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e de suas famílias e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade, por meio de uma ação educativa que, partindo da realidade social do País, exercite os indivíduos e os grupos para adequada e solidária integração em uma sociedade democrática, devendo, na execução de seus objetivos, considerar, especialmente, a assistência em relação aos problemas domésticos (nutrição, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte), a defesa do salário real dos comerciários e as pesquisas socioeconômicas e realizações educativas e culturais, visando à valorização do homem e aos incentivos à atividade produtora.

estudar, planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no País e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes.

estimular a inovação da indústria, por meio de consultoria e incentivo às ações das empresas, com o desenvolvimento de pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos, que são decisivos para a competitividade das empresas brasileiras.

o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias.

promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo.

se consolidar no Distrito Federal (DF) como instituição pública de educação profissional e tecnológica de qualidade inclusiva e emancipatória, articulada em rede e com a comunidade.

nortear ações que contribuam para o desenvolvimento nacional por meio de iniciativas que valorizem o avanço do conhecimento e da inovação.

ser referência em ações socioeducativas nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência.

manter processos ecológicos básicos para a melhoria da qualidade ambiental.