Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado da Paraíba para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827914
Legislação Estadual
De acordo com a legislação estadual da Paraíba a respeito do
IPVA, é correto afirmar que, no caso de aquisição de veículo
novo pelo consumidor final, tendo o veículo sido objeto de
contrato de financiamento concedido por instituição financeira,
considera-se ocorrido o fato gerador na data
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827913
Legislação Estadual
Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do
ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de
substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações
antecedentes será o valor
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Assistente Administrativo |
Q1762871
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 11.263/2018, que
dispõe sobre a criação do Arquivo Público do
Estado da Paraíba, do Sistema Estadual de
Arquivos e define as diretrizes da política
estadual de arquivos públicos e arquivos
privados de interesse público e social, o que
é definido como informação registrada,
codificada em dígitos binários, acessível e
interpretável por meio de sistema
computacional?