Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100398
Legislação Estadual
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos
em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações,
formais ou informais, apresentados ao Governo do Estado, sobre a organização administrativa estadual na área de segurança
pública e sobre os direitos assegurados a presos, a testemunhas ou a vítimas, vêm sendo respondidos com menções a
previsões da Constituição do Estado, texto em relação ao qual o movimento não possui familiaridade. Após analisar os referidos
ofícios e as informações prestadas, o(a) defensor(a) público(a) coordenador(a) iniciará sua explicação ao movimento social
apontando que, conforme previsto no capítulo da Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo - Suporte Técnico |
Q1970904
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido pela Constituição do Estado de São
Paulo para as finanças públicas.
Q1125854
Legislação Estadual
Após ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei n° 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto de 2019. André, no entanto, por questões pessoais, pretendia obter prorrogação desse prazo, tendo
requerido, em 30 de julho, prorrogação do referido prazo para 30 de outubro de 2019. O requerimento de André foi indeferido.
Cientificado do indeferimento, optou por não entrar em exercício. Considerando estes fatos, após o transcurso do prazo legal
para entrada em exercício, a decisão administrativa que exonerou André do cargo para qual foi nomeado
Q1125853
Legislação Estadual
Após ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos para cargo efetivo regido pela Lei n° 10.261, de 1968, José foi
nomeado, mas deixou de ser empossado, em razão de não gozar de boa saúde, tendo sido reprovado em inspeção realizada
pelo Departamento Médico do Estado. A decisão da autoridade administrativa de não dar posse a José
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094806
Legislação Estadual
No que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP
a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o
Decreto Estadual n° 52.455/2007 estabelece que é