Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

Foram encontradas 38 questões

Q280645 Legislação Estadual
Sobre o direito de petição, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q173988 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades do funcionário público.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q69409 Legislação Estadual
Nos termos da Lei n.º 10.261/68, no que se refere à falta do funcionário público sujeita à cassação de aposentadoria, a sua punibilidade prescreverá no prazo de
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56514 Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, quanto ao ITMCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação tem-se que
Alternativas
Q40126 Legislação Estadual
NÃO dão direito de crédito do ICMS
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: C
34: A
35: C