Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Amazonas para Concurso
Foram encontradas 257 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966837
Legislação Estadual
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual
discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por
estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores
menores que a média do setor em que atua, a título do referido
tributo, não pode justificar tamanha violação.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966835
Legislação Estadual
Determinada sociedade empresária resolve passar a produzir
bens na Zona Franca de Manaus, que serão destinados a
comercialização no território nacional e busca informações sobre
as isenções a que terá direito.
Assinale a opção que indica as isenções a que terá direito.
Assinale a opção que indica as isenções a que terá direito.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966834
Legislação Estadual
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na
compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966833
Legislação Estadual
A sociedade empresária Forget All tem débito de ICMS apurado,
resultante de operação não escriturada em livros fiscais. Por esse
motivo, é multada pela Receita Estadual.
Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Assinale a opção que apresenta o percentual dessa multa sobre o valor do imposto devido.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966832
Legislação Estadual
A empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de
ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem
sido recolhidos além dos devidos, e este requerimento foi
indeferido na seara administrativa.
Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.
Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.