Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q269290
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FAURGS - 2012 - TJ-RS - Desenhista | FAURGS - 2012 - TJ-RS - Auxiliar de Comunicação |
Q269290 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual, NÃO detém legitimidade para propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão,
Alternativas
Q172463
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172463 Legislação Estadual
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
Alternativas
Q172461
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 13.758/2011 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) ,
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172461 Legislação Estadual
No plano estadual, relativamente aos professores da rede pública de ensino:
Alternativas
Q85176
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: DETRAN-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Técnico de Nível Superior - Administrativo - Ciências Contábeis |
Q85176 Legislação Estadual
Relativamente à reintegração podese dizer que:
Alternativas
Q1803353
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Técnico Superior de Informática |
Q1803353 Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: A
29: C
30: E
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