Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar Distrital nº 13 de 1996 - Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis do Distrito Federal para Concurso

Foram encontradas 12 questões

Q2028453 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis n⁰ Distrito Federal, dispõe, a respeito da estruturação das leis, que
Alternativas
Q2012407 Legislação Estadual
A Lei Complementar no 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articulação das leis, dispõe que
Alternativas
Q2010288 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeito da estruturação das leis, que 
Alternativas
Q1214155 Legislação Estadual
Com relação às normas de sistematização, julgue o item abaixo.
Não é possível que a norma específica de um instituto seja aplicada a outro que lhe seja afim ou conexo sem que se faça remissão expressa.
Alternativas
Q1213964 Legislação Estadual
Com relação às normas de sistematização, julgue o item abaixo.
Para que ocorra a sistematização interna, é necessário que os institutos diversos sejam disciplinados separadamente e que as matérias afins ou conexas sejam disciplinadas em dispositivos próximos uns dos outros.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: C
5: C