Questões de Legislação Estadual - Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS para Concurso
Foram encontradas 41 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-MA
Prova:
FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe |
Q1838996
Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei Estadual n° 7.799, de 19 de dezembro de 2002, do Estado do Maranhão, haverá incidência do ICMS
sobre
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802704
Legislação Estadual
Com relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído
pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a
alternativa correta quanto as regras do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços- ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755864
Legislação Estadual
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da
VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas
artesanais, para clientes especiais.
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755860
Legislação Estadual
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que
identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755859
Legislação Estadual
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de
manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.