Questões de Legislação Estadual - Lei nº 10.066 de 1992 - Cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Entidade Autárquica Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para Concurso
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Q1788053
Legislação Estadual
A Portaria IAP n° 059/2015 reconhece a Lista Oficial
de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do
Paraná, estabelece normas de controle e dá outras
providências. Considerando o disposto na referida
Portaria, assinale a alternativa correta.
Q1788050
Legislação Estadual
Segundo a Portaria IAP Nº 256 DE 16/09/2013,
que aprova e estabelece os critérios e
exigências para a apresentação da Declaração
de Carga Poluidora, através do Sistema de
Automonitoramento de Atividades Poluidoras
no Paraná e determina seu cumprimento,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto |
Q1787932
Legislação Estadual
Segundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de
setembro de 2013, para as ETE’s (Estações de
Tratamento de Esgoto Sanitário) são
estabelecidas as frequências para análises
relacionadas abaixo.
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto |
Q1787931
Legislação Estadual
Segundo a Portaria IAP n° 256, de 16 de
setembro de 2013 para as atividades
industriais, agropecuárias, serviços, aterros
para resíduos industriais, são estabelecidas as
frequências para análises relacionadas.
Sobre essas análises, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto |
Q1787930
Legislação Estadual
Segundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de
setembro de 2013, analise as afirmativas
abaixo:
I. O Sistema de Automonitoramento é parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras e sua institucionalização visa possibilitar o efetivo controle das cargas poluidoras lançadas nas coleções hídricas do Estado do Paraná. II. A Declaração de Carga Poluidora deve ser apresentada ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP e ao Instituto das Águas, através do preenchimento do programa disponibilizado no site do IAP, pelo administrador principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica. III. As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas de acordo com a vazão (m3/dia) ou a carga orgânica (Kg DBO/dia) de lançamento dos efluentes líquidos considerando– se o parâmetro mais conservador.
Assinale a alternativa correta.
I. O Sistema de Automonitoramento é parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras e sua institucionalização visa possibilitar o efetivo controle das cargas poluidoras lançadas nas coleções hídricas do Estado do Paraná. II. A Declaração de Carga Poluidora deve ser apresentada ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP e ao Instituto das Águas, através do preenchimento do programa disponibilizado no site do IAP, pelo administrador principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica. III. As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas de acordo com a vazão (m3/dia) ou a carga orgânica (Kg DBO/dia) de lançamento dos efluentes líquidos considerando– se o parâmetro mais conservador.
Assinale a alternativa correta.