Questões de Legislação Estadual - Lei nº 13.577 de 2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Procedimentos para a Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Ambiental |
Q1045775
Legislação Estadual
Suponnha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos
com galpões industriais, inseridos na zona industrial, serão demolidos e serão considerados como zona residencial, permitindo a construção de residências familiares.
Segundo a Lei Estadual n° 13.577, de 2009, que trata
sobre gerenciamento de áreas contaminadas, é correto
afirmar, sem uma avaliação preliminar, que esses terrenos são áreas