Questões de Legislação Estadual - Lei nº 5.377, de 2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2017
Banca:
NUCEPE
Órgão:
SEJUS-PI
Prova:
NUCEPE - 2017 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário (Reaplicação) |
Q797825
Legislação Estadual
Constitui falta disciplinar de natureza grave prevista no Manual de Procedimentos para apuração
destas, quando cometidas por presos custodiados no âmbito do Sistema Prisional Piauiense.
Ano: 2016
Banca:
NUCEPE
Órgão:
SEJUS-PI
Prova:
NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |
Q696502
Legislação Estadual
Em relação aos policiais civis e aos servidores públicos do Estado do Piauí. Marque a alternativa CORRETA.
Q81403
Legislação Estadual
São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Q81401
Legislação Estadual
O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Q81402
Legislação Estadual
Ao servidor penitenciário de carreira são devidas as seguintes vantagens pelo efetivo desempenho do cargo, conforme Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), alterado pela Lei Complementar nº 107, de 12 de junho de 2008, EXCETO: