Questões de Legislação Estadual - Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG e Legislação Específica para Concurso

Foram encontradas 5 questões

Q630312 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
De acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO:
Alternativas
Q630311 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q630310 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, na condição de órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, EXCETO:
Alternativas
Q630309 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
A participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade:
Alternativas
Q630308 Legislação Estadual
A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: 
O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: B
5: D