Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 343 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte |
Q2104507
Legislação Estadual
Quanto ao passe livre estudantil nas modalidades de
transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-SP
Provas:
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Assistente Social
|
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Clínico |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico do Trabalho |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Psicólogo |
Q2103023
Legislação Estadual
Jaílson é servidor ocupante de cargo de Analista da Promotoria do
Ministério Público do Estado de São Paulo e, por iniciativa própria,
decidiu que merecia alguns dias de folga ao longo do mês,
considerando a alta produtividade que vinha apresentando no
exercício de suas atribuições.
Em razão disso, ele passou a faltar às sextas-feiras e nas segundas subsequentes, em semanas alternadas, momentos em que deveria estar trabalhando, sem comunicar à autoridade superior ou apresentar qualquer outra causa justificável.
Diante da situação descrita, à luz do regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Em razão disso, ele passou a faltar às sextas-feiras e nas segundas subsequentes, em semanas alternadas, momentos em que deveria estar trabalhando, sem comunicar à autoridade superior ou apresentar qualquer outra causa justificável.
Diante da situação descrita, à luz do regime jurídico dos servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-SP
Provas:
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Assistente Social
|
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Clínico |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico do Trabalho |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Psicólogo |
Q2103022
Legislação Estadual
Em setembro de 2022, Cristina, servidora pública estável,
ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, no exercício de
suas atribuições, culposamente, ocasionou lesão a bens do
mencionado ente federativo que estavam sob sua guarda.
Considerando o disposto na lei de improbidade administrativa e no regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo é correto afirmar que Cristina
Considerando o disposto na lei de improbidade administrativa e no regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo é correto afirmar que Cristina
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100398
Legislação Estadual
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos
em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações,
formais ou informais, apresentados ao Governo do Estado, sobre a organização administrativa estadual na área de segurança
pública e sobre os direitos assegurados a presos, a testemunhas ou a vítimas, vêm sendo respondidos com menções a
previsões da Constituição do Estado, texto em relação ao qual o movimento não possui familiaridade. Após analisar os referidos
ofícios e as informações prestadas, o(a) defensor(a) público(a) coordenador(a) iniciará sua explicação ao movimento social
apontando que, conforme previsto no capítulo da Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo,
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Orientador Educacional |
Q2094186
Legislação Estadual
João é negro, gaúcho e tem sessenta e três anos de idade. Hoje ele tem orgulho de
suas origens e principalmente de sua cor, mas a realidade de João durante a infância foi marcada por
repetidos atos de racismo e discriminação, no entanto, a realidade de João e da população negra no
Brasil vem ganhando força no combate aos seus malefícios. Esta luta teve grande contribuição no
Estado do Rio Grande do Sul com as prerrogativas da Lei nº 13.694/2011, impostas pelo Estatuto
Estadual da Igualdade Racial, o qual considera desigualdade racial toda situação injustificada de
diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada,
em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou