Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 341 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033710
Legislação Estadual
É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme
estabelece a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033709
Legislação Estadual
Considerando o ano de 2022 e o disposto na Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde) |
Q2031324
Legislação Estadual
A sociedade empresária Gazeta Sempre Extra detém um jornal com circulação diária. Ela adquiriu peças sobressalentes para suas máquinas, com a finalidade de evitar problemas em caso de defeitos em alguma delas, especialmente os finais de semana.
A sociedade empresária terá de pagar o ICMS sobre tais peças?
A sociedade empresária terá de pagar o ICMS sobre tais peças?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Tarde)
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FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde) |
Q2031100
Legislação Estadual
A legislação do ICMS traz a possibilidade de regime especial de
controle e fiscalização para o devedor contumaz.
Para ser considerado como tal, o contribuinte deve
Para ser considerado como tal, o contribuinte deve
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Tarde)
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FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde) |
Q2031099
Legislação Estadual
Luiz e Bianca se separaram judicialmente. Luiz deixou
definitivamente para Bianca o imóvel do casal, que havia sido
adquirido com valores de ambos.
Em relação à incidência de ITCD, sobre tal operação, assinale a
afirmativa correta.