Questões de Legislação Federal - Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Docas - PB
Provas:
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Assistente Administrativo
|
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q2024182
Legislação Federal
A respeito de porto organizado, está correto o disposto
em:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEED-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Infraestrutura |
Q1696866
Legislação Federal
O ente público federal com jurisdição em local específico para
operar portos e outras infraestruturas de transporte, como
aeroportos e ferrovias, é
Ano: 2015
Banca:
FEPESE
Órgão:
SCPar Porto de Imbituba - SC
Prova:
FEPESE - 2015 - SCPar Porto de Imbituba - SC - Técnico Portuário - Infraestrutura Edificações |
Q1017866
Legislação Federal
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão
consultivo da administração do porto.
Ano: 2015
Banca:
FEPESE
Órgão:
SCPar Porto de Imbituba - SC
Prova:
FEPESE - 2015 - SCPar Porto de Imbituba - SC - Técnico Portuário - Infraestrutura Edificações |
Q1017863
Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente o
conceito de porto organizado.
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949077
Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 12.815/2013, o arrendamento de
área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto
organizado, para exploração por prazo determinado, denomina-se