Questões de Legislação Federal - Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras para Concurso

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.

Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa execução do objeto contratado.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.

Rafaela poderá recusar parcela dos serviços eventualmente executada em desacordo com o contrato ou capaz de comprometer a segurança de pessoas e bens da empresa ou de terceiros.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.

Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações, irregularidades, falhas e outras ocorrências que sejam consideradas relevantes pela fiscalização, na execução das atividades contratadas.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.

Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à contratada a respeito de atividades, equipamentos e materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à execução contratual.

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP). 

Quando os atos do pregoeiro possuírem vício de legalidade, ele mesmo não poderá anulá-los, porém poderá revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.