Questões de Legislação Federal - Decreto n° 4.584 de 2003 - Institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil para Concurso - Página 3

Q941270

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941270 Legislação Federal

O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.

semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.

anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

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