Questões de Legislação Federal - Legislação SERPRO para Concurso

O Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceituai que direciona o comportamento e a ação dos dirigentes e empregados do SERPRO. Dentre esses componentes, estão incluídos alguns valores. Assinale a alternativa cujo conteúdo não constitui um deles.

Os dirigentes e os empregados do SERPRO pautam suas ações pelos seguintes princípios, no relacionamento com os diversos setores da sociedade, assegurando aos órgãos governamentais:

I. o zelo e a transparência na utilização de seu patrimônio e na aplicação dos recursos públicos.

II. o reconhecimento do papel e apoio à atuação dos órgãos controladores, prestando-lhes informações pertinentes e confiáveis no tempo adequado.

III. a participação e apoio às ações do Governo Federal voltadas à gestão das finanças públicas e a governança do Estado, em benefício da sociedade.

De acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, é correto o que se afirma em: 

Assinale a alternativa que, de acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, constitui conduta aceitável aos dirigentes e aos empregados do SERPRO.

Acerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes.

I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabelecido pela legislação trabalhista.

II. O ingresso do pessoal será feito mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas as normas especificadas do SERPRO.

III. Os cargos de titulares das unidades estruturais do SERPRO serão privativos de empregados integrantes do seu quadro de pessoal, excetuando-se as unidades de assessoramento das Diretorias e as subordinadas diretamente ao Diretor-Presidente.

É correto o que se afirma em: