Questões de Legislação Federal - Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. para Concurso
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Q932301
Legislação Federal
Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta sobre o
Mandado de Injunção.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927858
Legislação Federal
Sobre a decisão que reconhece a mora legislativa, proferida
no processo de mandado de injunção, é correto
afirmar que
Ano: 2017
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Fundação Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Advogado |
Q838521
Legislação Federal
Conforme a Lei 13.300/2016, que disciplina o
processo e o julgamento dos mandados de
injunção individual e coletiva e suas regras sobre
decisão em mandado de injunção, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1207329
Legislação Federal
No tocante ao mandado de injunção e ao mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado |
Q1133094
Legislação Federal
No tocante ao mandado de injunção e ao
mandado de segurança coletivo, assinale
a alternativa correta.