Questões de Legislação Federal - Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais para Concurso

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Q2171925 Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas

I esboços concernentes à topografia. II conferências. III sermões. IV programas de computador. V alocuções. 
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2110250 Legislação Federal
Américo, premiado romancista, é contratado para conduzir uma turma de técnica de redação. Depois de meses de aulas, no último período, lança aos alunos a ideia central de um romance, para que a turma redija o primeiro capítulo de um livro. Adam, um dos alunos, desenvolve a ideia e escreve, no semestre seguinte, um filme, considerado pela crítica uma obra-prima. Nesse caso, à luz da Lei nº 9.610/1998 e da teoria da disposição funcional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2063553 Legislação Federal

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.


O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução, sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes visuais.

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Q1983280 Legislação Federal
Maria, após muitos anos de pesquisa, concluiu a elaboração do seu tratado sobre substâncias minerais. Ciente de que muitas das reflexões apresentadas na obra eram inéditas na literatura científica, decidiu procurar um advogado para se informar sobre as medidas a serem adotadas para a proteção a seus direitos de autora.
Foi corretamente informado a Maria que a referida proteção
Alternativas
Q1833599 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. 


O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem o seu consentimento durante a execução ou após a conclusão da construção.

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: A
5: C