Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Administrativas
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FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Engenharias - Engenheiro de Gás |
Q2046450
Legislação Federal
De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o
duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de
seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta,
transferência, estocagem e processamento de gás natural, denomina-se gasoduto de:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Assistente de Serviços Administrativos
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FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico de Nível Médio - Técnico em Gás |
Q2045865
Legislação Federal
O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de
estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras
formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso,
precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei
nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988212
Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.
A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988211
Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.
A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988210
Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor.
A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor.