Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura para Concurso

Q976125

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |

Q976125 Legislação Federal

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

alternância progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

cooperação entre os entes federados, os agentes públicos, excluindo os agentes privados atuantes na área cultural.

interdependência compulsória dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

centralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

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