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Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
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Q975351

Legislação Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura ,

Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção |

Q975351 Legislação Federal

Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:

Alternativas

trata-se de um plano plurianual que estabelece diretrizes e premissas da ação do Serviço Social do Comércio (SESC) na cultura.

o plano prevê políticas apenas para o financiamento cultural, de forma a fortalecer o orçamento público.

o plano teve suas metas regulamentadas antes de sua aprovação, estabelecendo objetivos mensuráveis.

o plano é plurianual e possui cinco anos para sua execução, renováveis por mais cinco anos.

o plano, por sua duração e abrangência, é uma ferramenta de ação estatal, para além de governos com mandatos de quatro anos.

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Q972688

Legislação Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura ,

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Cênicas/Teatro |

Q972688 Legislação Federal

Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,

Alternativas

com prazo determinado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos não reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

com duração de um ano, que funciona sob as formas de apoio a fundo limitado ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções privadas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções privadas com comissões representativas, dependentes e inespecífico, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

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Q972683

Legislação Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura ,

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Cênicas/Teatro |

Q972683 Legislação Federal

Cada edital possui características e demandas específicas, devendo os interessados adequarem-se ao seu perfil. Entretanto, existe uma estrutura básica que é solicitada na maioria dos editais e deve conter os seguintes elementos:

Alternativas

plano de ensino, categorias e referências.

apresentação, justificativa e objetivos.

perfis artísticos, localidades e patrocínio.

avaliação, fundamentação e público alvo.

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Q972682

Legislação Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura ,

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Cênicas/Teatro |

Q972682 Legislação Federal

Os editais culturais são mecanismos que possibilitam a execução de projetos que ainda não possuem fontes de financiamento. Via de regra, os proponentes passam por uma seleção que indica os projetos inscritos que mais atendem aos quesitos solicitados pelo edital. Considerando esse tema, analise as seguintes afirmações:

I. Os editais auxiliam exclusivamente alunos de escola pública que ainda não alcançaram a maior idade.

II. Os editais podem ser públicos e privados, direcionados para os artistas iniciantes e/ou veteranos.

III. Alguns editais culturais solicitam que os proponentes selecionados tenham sido aprovados na Lei Rouanet.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I e II apenas.

I e III apenas.

II e III apenas.

I, II e III.

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Q972674

Legislação Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura ,

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Artes Plásticas / Visuais |

Q972674 Legislação Federal

O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar que

Alternativas

o Plano de Cultura Infância do Ceará promove a infância enquanto categoria social e cultural.

o Plano Nacional de Cultura foi criado em 2 de dezembro de 2012.

o Plano Estadual de Cultura do Ceará foi criado em 2014.

o Plano de Cultura Infância do Ceará foi criado em 01 de setembro de 2016.

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Respostas

26: E

27: C

28: B

29: C

30: A

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