Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético para Concurso

Foram encontradas 2 questões

Q2082287 Legislação Federal
Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.
Alternativas
Q1892295 Legislação Federal
   Em 2019, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de um ato de infração da empresa Tawaya, por usar indevidamente o conhecimento tradicional dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com as comunidades.
  Os Ashaninka usam o murumuru como hidratante e remédio, e a empresa, cujo fundador teve acesso aos conhecimentos do povo indígena, beneficiou-se das informações para desenvolver o sabonete, sem contrapartida justa e equitativa à comunidade.

Internet: <https://www.gov.br/>(com adaptações). 
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.
Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E