Questões de Legislação Federal - Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE para Concurso

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Q2238826
Legislação Federal Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-DF Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Fiscal |
Q2238826 Legislação Federal
Felícia, representante comercial autônoma do ramo alimentício, firmou contrato de representação dos produtos da empresa Divinocake – uma fabricante de doces gourmet. Neste contrato ficou estipulado que Felícia seria a exclusiva revendedora dos produtos na cidade de Solstício; incluindo-se, também, a cláusula del credere. Considerando a situação hipotética narrada, esta cláusula é inválida, pois 
Alternativas
Q2062751
Legislação Federal Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: CORE - SC Prova: IESES - 2014 - CORE - SC - Auxiliar Administrativo de Pessoal |
Q2062751 Legislação Federal
As diretorias dos Conselhos Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio conselho, até: 
Alternativas
Q2062750
Legislação Federal Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: CORE - SC Prova: IESES - 2014 - CORE - SC - Auxiliar Administrativo de Pessoal |
Q2062750 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. O pagamento das comissões deverá ser efetuado até: 
Alternativas
Q2062749
Legislação Federal Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: CORE - SC Prova: IESES - 2014 - CORE - SC - Auxiliar Administrativo de Pessoal |
Q2062749 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. Ao representante, pela rescisão do contrato fora dos casos previstos no art. 35, da Lei Federal 4.886/65, será devida indenização:
Alternativas
Q2062748
Legislação Federal Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: CORE - SC Prova: IESES - 2014 - CORE - SC - Auxiliar Administrativo de Pessoal |
Q2062748 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares: 
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: A
39: B
40: D
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