Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Em conformidade com o Título IV – Da Organização da Educação Nacional – da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, relacione as incumbências correspondentes:
1. Docentes 2. Estabelecimentos de Ensino
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. (___)
II. Prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento. (___)
III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. (___)
IV. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (___)
V. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (___)
VI. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. (___)

Assinale a sequência correta das incumbências relacionadas é: 

De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Art. 24, a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios. Entre eles, avaliação _____ e ______ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio do(a):

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente