Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171880
Legislação Federal
A respeito da disciplina legal atinente aos preços de
transferência, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.430/ 1996
e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Contador |
Q2048014
Legislação Federal
De acordo com Lei nº 9430 de 27 de Dezembro
de 1996 é incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959559
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9430/95 sobre preços de
transferência entre empresas relacionadas com operações
internacionais, para efeito de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Luiziana - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Luiziana - PR - Contador |
Q1792667
Legislação Federal
O Imposto de Renda das pessoas jurídicas é
determinado com base no lucro real, presumido, ou
arbitrado, por períodos de apurações trimestrais, de
acordo com a Lei nº 9.430/96. Conforme esta Lei,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Órgão:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Prova:
Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Contador |
Q1764607
Legislação Federal
A Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, dispõe
sobre legislação tributária federal, as contribuições
para a seguridade social, o processo administrativo
de consulta e dá outras providencias. Sobre esta Lei,
assinale a alternativa correta.