Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 17.944 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Operador de Máquina |
Q2495530
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço
público tem direito à adequada prestação dos serviços,
devendo os agentes públicos e os prestadores de serviços
públicos observar as seguintes diretrizes, EXCETO:
Q2495380
Legislação Federal
Um trabalhador, empregado de uma determinada empresa, com recursos depositados no Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), tem dúvidas sobre as situações em que poderá ter acesso a sua conta vinculada no
FGTS.
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o trabalhador poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS na seguinte situação:
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o trabalhador poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS na seguinte situação:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Assistente Social - Assistência Social |
Q2494898
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 8.842/1994, faz parte dos princípios
da Política Nacional do Idoso:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Assistente Social (Ambos) |
Q2494818
Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto nº 11.016/2022 –
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
são diretrizes do CadÚnico:
I. A responsabilidade do responsável pela unidade familiar pela declaração dos dados referentes a todos os membros da sua família.
II. O uso para a articulação e a integração de políticas públicas, em todas as esferas de Governo.
III. A displicência pela segurança da informação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A responsabilidade do responsável pela unidade familiar pela declaração dos dados referentes a todos os membros da sua família.
II. O uso para a articulação e a integração de políticas públicas, em todas as esferas de Governo.
III. A displicência pela segurança da informação.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Assistente Social (Ambos) |
Q2494802
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política
Nacional sobre Drogas, são pressupostos da política,
EXCETO: