Questões de Legislação Federal - Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA para Concurso

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Q1028529
Legislação Federal Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica , Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Assistente Administrativo |
Q1028529 Legislação Federal

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.


A expedição de segunda via de carteira de identidade profissional deve ser requerida para inclusão de título profissional.

Alternativas
Q1028528
Legislação Federal Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica , Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Assistente Administrativo |
Q1028528 Legislação Federal

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.


O visto do registro da pessoa jurídica independe do pagamento de taxa.

Alternativas
Q766706
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2011 Banca: CONSULPLAN Órgão: CREA-RJ Prova: CONSULPLAN - 2011 - CREA-RJ - Engenheiro Civil |
Q766706 Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº. 1008, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, os procedimentos para instauração do processo têm início no CREA em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos seguintes instrumentos, EXCETO:
Alternativas
Q458726
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2014 Banca: FADESP Órgão: CREA-PA Prova: FADESP - 2014 - CREA-PA - Analista Técnico |
Q458726 Legislação Federal
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito __________, ao Plenário do CREA no prazo de _______ dias, contados da data do recebimento da notificação. As informações que preenchem  corretamente  as   lacunas são , respectivamente,
Alternativas
Q1028526
Legislação Federal Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica , Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Assistente Administrativo |
Q1028526 Legislação Federal

Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.


O responsável técnico por pessoa jurídica não pode ter firma individual.

Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: E
34: D
35: E
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