Questões de Legislação Federal - Saneamento básico e domiciliar para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265110
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta de acordo com as
diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
DAE-Santa Bárbara d’Oeste
Prova:
Avança SP - 2023 - DAE-Santa Bárbara d’Oeste - Fiscal De Obras E Serviços De Engenharia |
Q2199734
Legislação Federal
O Art. 2o
da Lei Federal no
11.445 de janeiro de
2007, estabelece que os serviços públicos de
saneamento básico serão prestados com base nos
seguintes princípios fundamentais, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977706
Legislação Federal
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico,
que servem de ponto de partida para a construção dos modelos estaduais e municipais, também o
caso de Porto Alegre. Assim sendo, sem desconsiderar as mudanças recentes produzidas pela
Lei nº 14.026/2020, pode-se afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873047
Legislação Federal
A partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal
de saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Indaiatuba -SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031031
Legislação Federal
Os serviços públicos de saneamento básico terão sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre
que possível, mediante remuneração que permita recuperação dos custos dos serviços prestados em regime de
eficiência; sendo que em relação aos de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário: preferencialmente
na forma de tarifas e outros preços públicos, que poderão
ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente. Dessa forma, e segundo as diretrizes
do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, a estrutura
de remuneração e de cobrança dos serviços poderá levar
em consideração os seguintes fatores: