Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso
Foram encontradas 1.838 questões
I - Flavio Dino – STF – Supremo Tribunal Federal II - Paulo Gonet – PGR – Procurador Geral da República III - Flavio Dino – TSE – Tribunal Superior Eleitoral IV - Paulo Gonet – STJ – Supremo Tribunal de Justiça
Desde sua posse para o terceiro mandato, o atual presidente já anunciou a indicação de dois juristas para o Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro teve destacada trajetória em litígios empresariais e criminais, e se notabilizou por sua atuação durante os processos relacionados à Operação Lava Jato. O segundo foi ministro da Justiça e Segurança Pública, além de destacado juiz federal e político maranhense. Qual dos nomes abaixo se referem a essas duas pessoas indicadas para o STF? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
I - Cristiano Zanin.
II - Sérgio Moro.
III - Deltan Dallagnol.
IV - Flávio Dino.
“O PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, debate a regulação das plataformas digitais e coloca em disputa interesses de diferentes grupos políticos e setores da sociedade. De um lado, há quem defenda que a proposta visa controlar conteúdos que contenham notícias falsas, por outro lado, há quem acredite que trata-se de uma censura e fim da liberdade de expressão” (HENRIQUE, Layane. PL das Fake News: os 10 pontos principais para entender o projeto de lei. Politize. 2023).
O Projeto de Lei de autoria do Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relator o deputado federal
Orlando Silva (PCdoB – SP) estabelece regulamentações para controlar as notícias falsas.
As alternativas abaixo cita alguns dos pontos principais do projeto, exceto:
(IPAM. Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas. 2023).
Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/uma-combinacao-nefasta-pl-490-e-marco-temporal-ameacam-os-direitos-t erritoriais-indigenas-e-colocam-em-risco-a-seguranca-climatica-da-amazonia-e-do-pais/
Sobre o Marco temporal, responda a alternativa incorreta:
Recentemente, um ex-presidente brasileiro foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar da defesa ter entrado com recursos no próprio TSE e depois no Superior Tribunal Federal (STF), é fato que manter tal decisão adicionará mais complexidade na já conturbada vida política nacional, a começar pelas eleições municipais em 2024. Qual das alternativas abaixo se refere a este político?