Questões de Atualidades - Sociedade e Comportamento para Concurso

Sobre a maioridade penal no Brasil, analisar os itens abaixo:

I. No Brasil, a maioridade penal é de 16 anos para qualquer cidadão brasileiro, sem exceção.

II. Refere-se à idade mínima com que uma pessoa poderá ser julgada criminalmente pelos seus atos, reconhecendo-a como um indivíduo adulto.

Analise as afirmativas a seguir:

I- A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.

II- A pena para crime de intolerância religiosa vai de 1 a 3 anos de prisão.

III- Intolerância religiosa é um crime de ódio.

IV- A intolerância religiosa não é crime no Brasil.

Estão CORRETAS as afirmativas:

No verão de 2020, foi abordada constantemente a campanha “Não é Não”, conforme manchetes descritas a seguir:

“Não é Não! É uma pena que estejamos em 2020 e esta frase ainda precise ser repetida. A boa notícia é que, neste ano, 15 estados brasileiros vão repetir ‘Não é não‘. À frente está o coletivo Não é Não!, que distribui tatuagens temporárias com os mesmos dizeres, além de fazer palestras e rodas de conversa para conscientização sobre o tema. O Paraná terá mais uma edição da campanha, enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Espírito Santo aderem ao projeto pela primeira vez” (Texto adaptado. Fonte: independente.com.br, de 07/02/2020).

“A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, através do Departamento de Política para as Mulheres (DPM), organizadores da ação, receberam os planetários no estande da Polícia Civil, distribuindo e aplicando tatuagens temporárias com a expressão "Não é Não!". Foram mais de 7 mil tatuagens aplicadas, em homens e mulheres de todas as idades. Além da aplicação de tatuagens, a equipe circulou pelos diversos palcos e espaços do Planeta Atlântida divulgando as ações da campanha” (Texto adaptado. Fonte: sjcdh.rs.gov.br, de 07/02/2020).

“A campanha Não é Não fez, no carnaval de rua deste ano em São Paulo, 42.900 abordagens com aplicação das tatuagens e adesivos entre os foliões que participaram dos desfiles de blocos” (Texto adaptado. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 02/03/2020).

A campanha abordada nos textos descritos acima tem como objetivo sensibilizar a população:

Milhares de pessoas foram vitimadas por complicações de saúde associadas ao coronavírus na pandemia de 2020. Dentre eles, faleceu um importante desenhista, pintor e artista plástico nacional. Quem foi ele? Assinale a alternativa correta:

Teoricamente, o Brasil é um país laico, ou seja, o Estado não se manifesta em assuntos religiosos, além de garantir liberdade religiosa à sua população. A liberdade religiosa no Brasil está assegurada no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Entretanto, dados do antigo Ministério dos Direitos Humanos apontam que, entre 2015 e 2017, a cada 15 horas houve uma denúncia de intolerância religiosa no país. Assinale abaixo a alternativa que corresponde as maiores vítimas de intolerância no Brasil.