Questões de Pedagogia - Avaliação Sistêmica: SAEB, ANEB, Prova Brasil, ANA para Concurso

O conhecimento de Matemática no Saeb deve ser demonstrado por meio da resolução de problemas e são consideradas capacidades como: observação, estabelecimento de relações, comunicação (diferentes linguagens), argumentação e validação de processos. Os conhecimentos e as competências matemáticas esperadas para cada etapa estão indicadas nos descritores da Matriz de Referência de Matemática.(Disponível em: http://provabrasil.ine.gov.br)

São descritores do tópico/tema denominado Grandeza e Medidas do 5º ano do ensino fundamental, EXCETO:

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece os fundamentos da avaliação das instituições de Educação Superior. Em relação a esse sistema, considere as afirmações abaixo.
I. O Sinaes tem, dentre seus instrumentos complementares, a autoavaliação. II. A avaliação institucional considera como um de seus elementos a missão e o PDI da instituição. III. Uma das dimensões de avaliação dos cursos no Sinaes é a política de ensino e a extensão. IV. O Sinaes inclui os processos de avaliação de cursos de graduação e de pósgraduação.
Das afirmações, estão corretas

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi criado pela Lei n° 10.861, de 2004, e é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Quanto ao terceiro componente, o Art. 5° da referida Lei dispõe que a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o qual será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.
Assinale a alternativa que apresenta a periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação, conforme dispõe o § 3° do Art. 5° da citada Lei.

Em 15 de dezembro de 2017, o Presidente Michel Temer, no uso de suas atribuições, assinou o Decreto n° 9.235, dispondo sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. De acordo com o referido Decreto, a qual órgão compete conceber, planejar, coordenar e operacionalizar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade?

Em atendimento ao Art 9° , incisos VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394/1996, foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, pela Lei n°10.861/2004. Esse Sistema, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e do desempenho de estudantes, deverá assegurar: I – avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos; II – o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos; III – o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos; IV – a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

Os resultados dessa avaliação têm por finalidade legal