Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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A Lei n° 9.394/1996, no seu artigo art. 2º estabelece que “A
educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana”, tem como finalidade
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância de busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões sem, todavia, desobrigar as pessoas da responsabilidade individual.
LIBÂNEO, José Carlos. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008, p. 125-126.
A gestão democrática, garantida na LDB, de 1996, pressupõe que